GUIA DO ALIEXPRESS – SEREI TRIBUTADO?

Olá Divas! Dando continuidade ao nosso Guia do AliExpress, hoje irei falar de tributação, que é uma dúvida e um medo frequente de quem vai importar. Sinceramente não compro há muito tempo no AliExpress (comecei nesse ano) para falar com tanta propriedade.

Guia do AliExpress

Também, nunca fui taxada no que comprei até agora. Então fiz uma super pesquisa e colocarei um compilado do que eu julguei mais importante para vocês saberem.

 

Se você perdeu o primeiro post da série clique aqui.

 

REGRA DOS 50,00 X 100,00 DÓLARES

Quando se fala em importação logo vem a mente a regra dos 50 dólares. Explico, em muitos sites há a informação de que produtos abaixo de 50 dólares não serão taxados. Esta regra é verdadeira em parte. Segundo o site da Receita Federal:

Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas ;

Ou seja, qualquer produto enviado de pessoa jurídica para pessoa física está sujeita a tributação, excetuados os casos os outros casos de isenção.

São isentos também:

Medicamentos , desde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
Livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal);

 

A regra dos 50 dólares é a mais comum, entretanto, muitos outros sites fazem menção a isenção nas compras abaixo dos 100 dólares com base no Decreto-Lei 1.804/80.

Como disse, ainda não fui taxada (graças a Deus), porém, segundo os sites a regra mais comum utilizada pela Receita Federal é a dos 50 dólares, entretanto, muitos conseguem contestar a tributação e o imposto é retirado. Outras vezes, só se consegue através da via judicial.

 

QUANTO VOU PAGAR DE IMPOSTO?

 

Caso você esteja fora dos casos de isenção, na importação simplificada, que acredito que seja o caso de quem compra no AliExpress, a tributação se dará da seguinte forma:

Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS

O ICMS varia de acordo com cada estado.

Como o foco aqui é o AliExpress não vou falar dos outros tipos de importação, para o post não ficar muito massante.

 

DICAS PARA EVITAR A TAXAÇÃO

 

Pela lei, todas as mercadorias que estiverem fora dos casos de isenção deverão ser tributados, entretanto, essa não é a realidade no país. Por vezes, mesmo produtos fora das regras de isenção são liberados sem tributação. Não sei como é o critério da Receita Federal, mas segundo muitos sites, isso ocorre devido ao número de encomendas ser incompatível com número de funcionários, ficando impossível o controle.

Não há uma fórmula para não ser taxado, mas muitos sites trazem diversas dicas para minimizar essa possibilidade. Vou listar abaixo as mais comuns:

1- Observe o tamanho e o peso do pacote
Quanto maior e mais pesado o pacote, maior as chances de ser taxado.

2- Logotipo chamativo
Caixas de marcas famosas chamam atenção. Geralmente, os compradores pedem ao vendedor que coloquem o produto em uma caixa sem logotipo da loja/marca.

3- Importar em datas comemorativas
Segundo a maioria dos sites comprar em datas comemorativas diminuem as chances de ser taxado devido ao grande volume de encomendas nessas datas. Em contrapartida, seu pedido pode demorar muito mais para chegar.

 

CONCLUSÃO

 

Claro que nenhuma dessas dicas é infalível. Além disso, existem diversas outras dicas que não listei por que considero “burlar o sistema”. A minha principal dica para importar é: seja honesto! Isso mesmo, muitas pessoas tentam “dar uma de esperto” e isso não é legal. O imposto, que de fato, pode ser bastante abusivo, é legal, previsto em lei, por vezes vale bem mais a pena pagar o imposto do que perder a mercadoria. Então antes de fazer qualquer compra, simule o valor do imposto. Você verá que na maior parte das vezes, mesmo com o valor do imposto, o produto vale a pena.

E esse foi o Guia do AliExpress de hoje, espero que tenham gostado. Não se esqueçam, segunda-feira tem mais post da série! Beijão, Deus abençoe!